Porque sou candidato - António José Romão

“ A água corre tranquila quando o rio é fundo “ - William Shakespeare 

Há momentos na vida, na nossa vida colectiva, em que não faz qualquer sentido utilizar a palavra “ não “.

Foi precisamente o caso que ocorreu comigo quando me endereçaram o convite para integrar a lista de Procuradores da República candidata às próximas eleições para o CSMP.

Honrado (muito) e aturdido (muito mais) ainda esbocei um arremedo de nega: será que tenho condições para…, vocês acham mesmo que reúno atributos para…

Face à insistência ainda me tentei agarrar aos “ motivos de ordem familiar ” mas sem qualquer êxito.

Depois de umas noititas de reflexão, as memórias de uma caminhada conjunta de há quase 30 anos cheia de avanços e recuos, também de erros e desconforto mas, fundamentalmente, reveladora de uma enorme capacidade de saber resistir às diversas malfeitorias que nos espreitavam – e espreitam – ao virar de cada esquina, mesmo na mais improvável, o assentimento.

Se a Direcção do meu Sindicato entende que posso servir esta nossa Magistratura no CSMP vamos em frente.

Para fazer o quê?

Contribuir para a defesa intransigente do actual modelo constitucional do Ministério Público (“ Defende-te alcaide ” como escreveu Alexandre Herculano em O Castelo de Faria). Pugnar por um novo impulso no Conselho Superior tendo em vista um Ministério Público não só mais activo, mais inovador, mais próximo dos cidadãos, mas também mais atractivo para os seus Magistrados por forma a que o reconheçam como órgão seu e nele se revejam. Providenciar por uma maior transparência do Conselho, seja nos movimentos e concursos, seja na divulgação dos resultados das sessões, ressalvado o dever de reserva. Lutar por consensos tendo em vista os superiores interesses da nossa Magistratura mas jamais por unanimidades enganosas que apenas servem para adiar e ampliar conflitos.

As linhas mestras que me nortearão estão plasmadas no nosso Manifesto. Portanto, para lá remeto. Aliás, dificilmente haverá quem delas discorde. Pontualmente? Talvez. Uma ou outra minudência? Claro que sim.

Dir-me-ão que, no essencial, as traves mestras serão as mesmas da(s) outra(s) candidatura(s). É verdade. Do ponto de vista das palavras, sem dúvidas.

Só que a minha prática será completamente diferente.

Se em mim confiarem, se me elegerem, serei acima de tudo e de quem quer que seja o representante dos Procuradores da República no Conselho Superior.

Sem subserviências, sem servilismos e sem comodismos.

Nunca me esconderei ou justificarei com consensos espúrios ou tácticas inócuas.

A independência, a isenção e a objectividade serão o meu farol.

Estarei sempre, sempre, disponível para atender e acolher todas as sugestões e alertas que me cheguem quer dos colegas individualmente considerados, quer do colectivo do SMPP (a quem recorrerei sempre que necessitar).

E assumo desde já o seguinte compromisso: quando perceber que defraudo a confiança e a expectativa dos que me elegeram ou dos que me promoveram, seja dos Procuradores da República seja do SMMP, saberei tirar as devidas consequências e tomar o caminho óbvio.

Eis, então, alguns dos traços que me distinguem da(s) demais candidatura(s) e que, no essencial, me impulsionaram a este desafio.

António José Romão

P.S. 

Já agora, para o que for preciso, aqui vão os meus contactos:

Telemóvel - 969 091 263

Mail - ajsaromao@hotmail.com