Sou Magistrada do Ministério Público há mais de vinte e cinco anos e sinto que o meu empenho directo, mesmo que simbólico, nestas eleições de magistrados para vogais do Conselho Superior do Ministério Público, eleitos pelos seus pares, constitui, mais do que nunca, um imperativo de consciência, ditado por uma situação grave – particularmente grave – de ataque à identidade constitucional do Ministério Público expressa nas ideias de independência e autonomia.
Nunca como no presente senti que esse modelo, verdadeiro sinal identitário da transição democrática portuguesa no domínio da Justiça, estivesse tão perigosamente em causa. Nunca , como agora, tive a percepção da necessidade do meu empenho – do empenho de todos os Magistrados do Ministério Público – na defesa dessa independência e autonomia. Nunca, como nos tempos conturbados que correm, senti esse modelo tão ameaçado e carente de defesa por quem, na primeira linha, deve protagonizar esse combate intransigente pela afirmação do estatuto constitucional do Ministério Público.
Tudo isto expressa um enorme desafio, que a todos nós, Magistrados do Ministério Público, interpela, exigindo de todos nós um testemunho reforçado e activo de empenho cívico num combate que, estou convicta, é, em última análise, um combate pela afirmação de uma Justiça independente e ao serviço da sociedade, num Estado de direito democrático.
É o testemunho deste empenho que entendi dar através da minha participação nesta lista, considerando que as bases programáticas que através dela são apresentadas a todos os Magistrados do Ministério Público corporizam e revitalizam a essência profunda do modelo constitucional de um Ministério Público independente e autónomo.
Maria de Fátima Galhardas
Sem comentários:
Enviar um comentário