Há dias em que acordamos com notícias que dão conta de mais uma tempestade na Justiça, com o Ministério Público à deriva (a naufragar(?))…
Há dias em que abrimos os jornais e percebemos que o Verão vai tórrido, com o Ministério Público a destilar…
Há dias em que pasmamos por ver figurantes da Justiça (também do Ministério Público) a “andar por aí”, sem clara consciência da ilicitude...
Percebemos que a auto-regulação intra-sistemática falhou; os modelos de gestão estão ultrapassados; os indicadores de eficácia distorcem os níveis de eficiência; a chama de cada magistrado vai-se apagando na memória das estações…
… e perguntamo-nos: mudamos o estado das coisas ou mudamo-nos?
Por tudo isto e muito mais, decidi intervir. E, sobretudo, entendi que deveria fazê-lo no centro de debate e de decisão do Ministério Público – no Conselho Superior do Ministério Público.
Por onde passei, procurei, com empenho, fazer algo de útil: para o cidadão, para o sistema de justiça e para o Ministério Público.
Descobri que fazia militância, em prol do Ministério Público , quando um auditor de justiça me leu a alma e me disse: “para si, o Ministério Público é o máximo e a investigação criminal é o [outro] máximo!”; só tive engenho para lhe retorquir que também na área dos menores, do trabalho, do cível, do administrativo, etc., o Ministério Público, enquanto magistratura de iniciativa, tinha uma acção meritória e gratificante.
- Entendo que, hoje, no Ministério Público, é preciso mudar, renovar e inovar.
- Defendo a ideia de autonomia. E, na vertente interna, até a supremacia da autonomia sobre a hierarquia (dependência funcional).
- Pugno por uma hierarquia gestionária mais próxima e co-operante, relativamente às bases, e que, decididamente, seja capaz de motivar para a acção e de reconhecer o trabalho realizado, enquanto factores de sucesso.
- Considero que há dimensões novas a aditar à revisão do Estatuto do Ministério Público, desde novos modelos de regulação da acção, de organização burocrática, de gestão de quadros e de carreiras, até à densificação do conceito de coordenação (dos escalões hierárquicos superiores e intermédios).
- Pugno pelo máximo rigor e transparência dos movimentos, sem mudança de regras, a meio do jogo, que a cada um de nós, alguma vez, nos deixou preteridos.
- Proponho-me, na minha irreverência, ser uma voz, sobretudo de quem não tem tido nem voz nem vez.
- Para isso proponho que os membros eleitos devem assumir uma postura de proximidade e disponibilidade face à generalidade dos colegas, em “canal aberto”, e não apenas em função do conhecimento ou da amizade. Desde já, deixo os meus contactos para o caso de os colegas quererem usar, antes ou depois das eleições (se vier a ser eleito): carlos.s.teixeira@mpublico.org.pt // telm. 936266614.
- Nesse plano, considero ainda que fará mais sentido que os membros permanentes do Conselho sejam magistrados e até de categorias diferentes (PA e PR), como forma de se assegurar a representatividade dos anseios dos colegas enquanto destinatários da acção do CSMP.
A fim de darmos um sinal de que somos uma magistratura maior, importa que o acto eleitoral se traduza numa votação expressiva, qualquer que seja o sentido de voto.
Espero, em todo o caso, que a lista que integro mereça o voto de confiança dos colegas: não por sermos “porreiros” ou vendedores de ilusões, mas porque nos regemos por princípios e valores, assumimos atitudes não discriminatórias e porque estamos determinados a levar longe o nosso contributo coerente e consequente.
Carlos Adérito Teixeira
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